O que é a “Ética na Pesquisa”?

O debate sobre ética vai muito além do âmbito científico. Em linhas gerais, ética é como se denomina o conjunto de valores que norteiam a conduta das pessoas em um determinado período e em uma determinada sociedade. Justamente por isso, esses valores não são estáticos ou universais. Embora as diferentes culturas adotem critérios semelhantes, a interpretação e a prática desses valores dificilmente é unânime, dando lugar a amplas discussões de tempos em tempos.

Na pesquisa, a ética não foge aos parâmetros gerais, possuindo também os próprios pilares, disputas e transgressões.

Pilares da Ética na Pesquisa

Uma questão que pode ser considerada universal nesse setor é o uso do pensamento científico. Desse modo, as demais questões referentes à ética e ao estabelecimento de um código de conduta estão sempre relacionadas com a integridade dos métodos utilizados na pesquisa. A idoneidade do trabalho é avaliada pelo rigor na execução dos experimentos e análises, além da clareza e honestidade na exposição dos resultados.

Como exemplos de má conduta, podem ser citados:

1 – Autoria indevida (por meio de plágio, autoplágio, abuso de autoridade);

2 – Conflitos de interesse que podem comprometer os resultados da pesquisa;

3 – Falsificação ou manipulação de dados/resultados;

4 – Falta de rigor científico (falta de cuidado com a coleta e análise de dados, por exemplo);

5 – E, por fim, o descumprimento de exigências legislativas e regulamentares.

Os parâmetros éticos se tornam ainda mais rigorosos em pesquisas que envolvem seres vivos e, em particular, experimentos em humanos.

A Importância dos Comitês de Ética

O comitês de ética possuem importante papel na definição de normas éticas no meio científico, além de garantir que essas normas sejam cumpridas e que os casos de má conduta sejam devidamente analisados e punidos. Os comitês ajudam a garantir os interesses das diferentes partes envolvidas no processo científico: a comunidade científica, as agências de financiamento e a sociedade em geral.

As diretrizes do Código de Nuremberg (estabelecido em 1947) e da Declaração de Helsinque (promulgada em 1964 para reafirmar o Código de Nuremberg) são as principais bases para os códigos de ética que tratam de experimentos em humanos.

No Brasil, toda instituição que realiza pesquisas com seres humanos deve possuir um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) de caráter independente, multi e transdisciplinar. Os CEPs são responsáveis pelas análises, emissões de pareceres, monitoramento de riscos, recebimento de denúncias de abusos, de notificações de fatos adversos e instauração de processos de apuração (Resolução n. 466/2012). A atuação desses comitês aumenta a credibilidade das pesquisas e ajuda a combater e diminuir os casos de má conduta científica.

Quando a ética é deixada de lado

O recente escândalo do cirurgião Paolo Macchiarini, acusado de fraude e má conduta científica desde 2015, ilustra até onde podem chegar os excessos em experimentos com humanos quando a ética na pesquisa é deixada de lado. Macchiarini oferecia a seus pacientes um tratamento experimental (e aparentemente revolucionário) baseado na construção de uma traqueia artificial. O problema é que o tratamento oferecido por Macchiarini não havia sido suficientemente testado antes de ser replicado em humanos. Ao menos seis pacientes faleceram após o transplante .

Além de não respeitar o princípio básicos de submeter seus resultados a testes exaustivos, Macchiarini também desrespeitou os fundamentos éticos que regem experimentos em humanos, ignorando os riscos do método e a segurança dos pacientes.

Embora casos como esse lancem dúvidas sobre a eficácia das diretrizes éticas na pesquisa, é importante salientar que o aparente crescimento no número de denúncias  evidencia justamente a importância dos comitês de ética. Com o auxílio desse mecanismo é que casos de má conduta podem ser denunciados e julgados com seriedade.