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Direitos de propriedade intelectual: o que os pesquisadores precisam saber

Os direitos de propriedade intelectual ajudam a proteger criações intelectuais. Isso inclui invenções, trabalhos literários ou artísticos, imagens, símbolos, etc. Se você criar um produto, publicar um livro ou encontrar um novo medicamento, os direitos de propriedade intelectual garantem que você se beneficie do seu trabalho. Esses direitos protegem a sua criação ou trabalho de uso indevido por outros. Neste artigo, discutiremos diferentes tipos de direitos de propriedade intelectual e aprenderemos como eles podem ajudar os pesquisadores.

Tipos de direitos de propriedade intelectual

Existem dois tipos principais de direitos de propriedade intelectual (DPI).

  • Direitos autorais e relacionados
  • Propriedade industrial

Direitos autorais dão aos autores o direito de proteger o seu trabalho.

Abrangem bancos de dados, obras de referência, programas de computador, arquitetura, livros, desenhos técnicos e outros.

Ao registrar o seu trabalho, você garante que outras pessoas não possam usá-lo sem a sua permissão.

Já os direitos de propriedade industrial incluem marcas registradas, patentes, indicações geográficas e designs industriais.

  • Uma marca registrada é uma designação exclusiva usada para identificar um produto ou serviço. Pode ser uma única palavra ou uma combinação de palavras e números. Desenhos, símbolos 3D ou até mesmo símbolos podem constituir uma marca comercial. Por exemplo, Google é uma marca registrada famosa. O pedido de registro de marca pode ser apresentado a nível nacional ou regional, dependendo do grau de proteção exigido.
  • Uma patente é um direito exclusivo a uma invenção que introduz uma nova solução ou técnica. Se você possui uma patente, você é a única pessoa que pode fabricar, distribuir, vender ou usar comercialmente esse produto. As patentes geralmente são concedidas por um período de 20 anos. A tecnologia que impulsiona carros autônomos é um exemplo de invenção patenteada.
  • Uma indicação geográfica indica que um produto pertence a uma região específica e tem qualidade ou reputação devido a essa região. Por exemplo, o azeite de oliva da Toscana é um produto protegido por indicação geográfica.
  • Um design industrial é o que torna um produto único e atraente. Ele pode ser uma forma tridimensional (a forma ou a superfície de um objeto) ou bidimensional (linhas ou padrões). A forma da garrafa de vidro da Coca-Cola é um exemplo de design industrial.

O que eu preciso saber sobre DPI?

Os direitos de propriedade intelectual são governados pela WIPO, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A WIPO harmoniza a política global e protege os direitos de propriedade intelectual através das fronteiras. Como pesquisador, você depende de trabalhos publicados para criar uma nova hipótese ou para apoiar suas descobertas. Portanto, você deve certificar-se de não infringir os direitos autorais do proprietário ou autor do trabalho publicado (imagens, extratos, figuras, dados, etc.)

Quando você se referir a um capítulo de livro ou a um trabalho de pesquisa, certifique-se de fornecer o crédito apropriado e evitar o plágio, usando uma paráfrase, um resumo ou citando o conteúdo necessário. Lembre-se que plágio é uma forma grave de má conduta! É importante citar o trabalho original em seu manuscrito. Os direitos autorais também abrangem imagens, figuras, dados, etc. Os autores devem obter a permissão apropriada por escrito antes de usar imagens protegidas por direitos autorais em artigos ou teses.

Como você decide se deve publicar ou patentear? Verifique suas leis locais de DPI. As leis de DPI variam entre países e regiões. Nos EUA, não são concedidas patentes a ideias que já tenham sido publicadas. Portanto, aconselha-se que os pesquisadores protocolem uma solicitação de patente antes de publicar um artigo sobre sua invenção. Discutir uma invenção em público é conhecido como “divulgação pública”. Nos EUA, por exemplo, um pesquisador tem um ano a partir da divulgação pública para registrar uma patente. No entanto, na Europa, um pesquisador que já divulgou sua invenção publicamente perde imediatamente o direito de registrar uma patente.

DPI e pesquisa colaborativa

As leis de DPI podem afetar a colaboração internacional em pesquisa. Os pesquisadores devem levar em consideração as diferenças nacionais ao planejarem uma colaboração global. Por exemplo, pesquisadores dos EUA ou do Japão que colaboram com pesquisadores da União Europeia devem concordar em restringir a divulgação pública ou a publicação antes de depositar uma patente. Nos EUA, é comum que as universidades com financiamento público fiquem com a propriedade de patentes. No entanto, na Europa, existem diferentes opções. Uma colaboração ideal proporciona a todos os envolvidos o grau máximo de propriedade dos direitos de patente. Diversas entidades são especializadas em organizar colaborações internacionais de pesquisa. Os pesquisadores também podem considerar contratar uma dessas entidades para gerenciar seus DPI.

Que perguntas você tem sobre DPI? Você já enfrentou alguma situação em que precisou considerar questões de DPI ao conduzir ou publicar sua pesquisa? Por favor, conte-nos o que pensa nos comentários abaixo.

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