Estudos com animais: Considerações éticas importantes que você precisa conhecer

Pesquisas com animais vêm sendo conduzidas há muito tempo. Um dos principais argumentos para os testes em animais é o fato de que podemos gerar dados que serão úteis para o tratamento de doenças em humanos. No entanto, o uso de indivíduos não humanos para pesquisa tem sido com frequência uma área de intenso debate. Realmente precisamos usar animais para pesquisa médica ou somos simplesmente culpados de especismo?

Aqueles a favor do uso de animais em pesquisa argumentam que os animais não podem ser considerados iguais aos seres humanos. Portanto, os benefícios que os seres humanos obtêm em termos de dados experimentais produzidos a partir de animais superam qualquer dano causado aos animais. Pode-se argumentar que a maioria dos animais não possui nossas capacidades cognitivas e nosso nível de autonomia. Isso limitaria nossa obrigação para com eles e também limitaria seus direitos, levando a uma forma de especismo.

Ética na experimentação com animais

A fim de evitar sofrimento excessivo, algumas considerações éticas são importantes em estudos com animais. Geralmente, antes que experimentos em animais possam ser conduzidos, o protocolo de pesquisa deve ser revisado por comitês de ética animal. O princípio orientador desses comitês é geralmente o que se chama em inglês de “3 Rs”:

• Primeiro, os experimentos com animais devem ser substituídos (replaced, em inglês), sempre que possível, por outros métodos, como modelagem matemática ou um sistema biológico in vitro.
• Em segundo lugar, deve haver uma redução no número de animais usados. Somente o número necessário para obter dados confiáveis deve ser usado em um experimento. Uma pesquisa bibliográfica completa deve ser feita de antemão para evitar a duplicação de experimentos.
• Terceiro, o estudo deve ser refinado para minimizar seu impacto geral nos animais utilizados.

Também deve haver um comitê local de cuidados com animais, que garanta que os animais sejam mantidos em instalações apropriadas. O comitê também deve determinar se os animais são realmente necessários para testar as hipóteses listadas. Se for o caso, o comitê de cuidados com animais também deve determinar os tamanhos apropriados de amostra e os procedimentos a serem usados no experimento. Os animais devem ter acesso a cuidados veterinários. Todo o pessoal que trabalha com os animais deve ser suficientemente treinado tanto no procedimento experimental quanto no manuseio ético dos animais.

A legislação de experimentação animal baseia-se na ideia de que é moralmente aceitável conduzir esses experimentos sob certas condições. Isso ilustra a importância da ética em pesquisa, que é o princípio que orienta a forma como esses animais devem ser tratados. Isso inclui ter uma justificativa clara de porque uma hipótese precisa ser testada usando animais. Deve haver uma expectativa razoável de que o experimento irá gerar dados úteis. O projeto do estudo também deve procurar usar nos experimentos o menor número possível de animais para ainda manter a validade estatística do estudo.

Todos os pesquisadores que manuseiam os animais usados nos experimentos também devem ser treinados para lidar com as espécies usadas em particular naquele estudo. Sua dor e desconforto devem ser minimizados. A anestesia deve ser usada conforme necessário e procedimentos cirúrgicos repetidos no mesmo animal devem ser evitados sempre que possível. O tratamento humano dos animais de teste deve ser incorporado aos protocolos do estudo e técnicas assépticas devem ser usadas sempre que possível. Somente pessoal qualificado deve realizar procedimentos cirúrgicos e anestesiar os animais no estudo.

No Reino Unido, o Centro Nacional para a Substituição, Refinamento e Redução de Animais em Pesquisa (NC3Rs) lançou um conjunto de diretrizes chamadas ARRIVE (sigla em inglês para “Pesquisas com Animais: Como Relatar Experimentos In Vivo”). Essas diretrizes têm como objetivo melhorar o relato de pesquisas que utilizam animais. Elas incluem uma lista de pontos a verificar com as informações que precisam ser fornecidas nas diferentes seções do manuscrito, tais como dados sobre os animais utilizados, o projeto do estudo, os procedimentos experimentais,  a acomodação e manejo dos animais, declarações éticas e muito mais.

O meio-termo

Há aqueles que se opõem a experimentos em animais, argumentando que os dados que obtemos dos animais nem sempre são aplicáveis aos seres humanos. Há também aqueles que argumentam que somos culpados de especismo quando justificamos as pesquisas com animais, uma vez que isso faz progredir a medicina humana. O meio-termo no uso de indivíduos não humanos implica destacar a importância da ética. Os argumentos a favor dos testes em animais geralmente giram em torno dos benefícios derivados dos dados gerados por esses experimentos. É fundamental, no entanto, que sigamos os mais altos padrões éticos ao conduzir experimentos com animais. Também deve ser notado que muitas vezes os periódicos se recusam a publicar dados que não tiverem sido obtidos com as considerações éticas apropriadas.