Autoria Acadêmica – Ordem & Regras

Autoria AcadêmicaPara que serve um artigo acadêmico? A finalidade máxima deste tipo de trabalho é a produção e disseminação do conhecimento, mas suas implicações profissionais para pesquisadores vão além disso e delas surgem os chamados problemas de autoria de artigo acadêmico. Atualmente, o número de artigos produzidos e os periódicos nos quais são publicados são importantes índices sobre a qualidade da produção dos pesquisadores e estes índices são usados – entre outras coisas – para avaliar se estes profissionais são merecedores de promoções profissionais e financiamentos de projetos.

Como os recursos são escassos, isso coloca muita pressão sobre a publicação de um artigo acadêmico, principalmente porque pesquisadores possuem outras atribuições e porque resultados de pesquisas não são obtidos de forma muito rápida. É por essa razão que acredita-se que esta nova cultura acadêmica, chamada de cultura do “publicar ou perecer” (“publish ou perish“) e conhecida no Brasil também como cultura do “produtivismo acadêmico”, tem aberto margem ao aumento da incidência de atitudes antiéticas e distorções no âmbito da autoria de artigo acadêmico. Para que não restem dúvidas, veja a seguir quais as regras para a autoria acadêmica e determinação de ordem dos autores de um artigo acadêmico.

Regras para a autoria acadêmica

A forma de determinar a autoria de um artigo acadêmico varia de acordo as diferentes áreas de conhecimento, podendo ser mais ou menos rigorosa, mas há diretrizes gerais que se aplicam a todos os casos. Atento às questões éticas no âmbito da publicação acadêmica, o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico produziu no ano de 2011 um Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq visando determinar algumas diretrizes neste sentido. Foram compiladas ao todo 21 diretrizes, sendo aquelas da 16 à 20 destinadas à questão das regras para a autoria acadêmica.

O que o CNPq determina sobre isso está alinhado a diretrizes de instituições e órgãos de pesquisa internacionais, e, em geral, consiste no seguinte: a inclusão de autores no manuscrito deve ser discutida previamente entre os mesmos e deve levar em consideração apenas aqueles que contribuíram significativamente para a pesquisa e trabalho apresentados (em atividades como realização de experimentos, participação na elaboração do planejamento experimental, análise de resultados ou elaboração do corpo do manuscrito); todos os autores do trabalho são pelo mesmo responsáveis e devem ser capazes de discorrer sobre a pesquisa e sobre a contribuição individual dada.

Para assegurar-se destas questões, algumas publicações internacionais da área de Ciências Biológicas atualmente solicitam que os autores especifiquem e descrevam de que modo contribuíram para a pesquisa a fim de evitar distorções neste aspecto. Medidas como essa e as diretrizes do CNPq procuram evitar que autores que não participaram do trabalho assinem o artigo, seja através de pressão – em trabalhos de pesquisadores hierarquicamente inferiores -, ou seja via “troca de favores”, quando o pesquisado solicita a um amigo que lhe faça este “favor” e depois retribuiu citando-o num trabalho seu.

Ordem dos autores

A ordem dos autores indica quem contribuiu mais para o trabalho que resultou no artigo acadêmico e, no caso de pesquisas realizadas por grandes grupos, pode indicar também o responsável geral pelo trabalho. Ainda que esse aspecto não seja uniforme em todas as áreas de conhecimento, no geral, ser o primeiro autor de um artigo acadêmico determina estes dois aspectos citados. Há ainda os casos de periódicos que exigem titulação mínima para publicação, assim, enquanto coautores podem ter titulação inferior à exigida, o chamado primeiro autor deve cumprir tal requisito.

Em todos os casos, ocupar a primeira posição na ordem dos autores aumenta a responsabilidade do pesquisador em relação ao trabalho realizado, especialmente caso os resultados venham a ser questionados depois. Sobre este aspecto, o relatório do CNPq determina na diretriz de número 19 do documento que cabe “ao primeiro autor e ao autor correspondente responsabilidade integral [sobre a veracidade e idoneidade do trabalho], e aos demais autores responsabilidade pelas suas contribuições individuais”. Assim sendo, pesquisadores devem ter sempre em mente que autoria, antes de mais nada, significa responsabilidade.

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