Publicação sem fins lucrativos: Por que periódicos acadêmicos devem adotar?

Para aqueles pouco atentos ao universo dos periódicos acadêmicos fora do Brasil – onde predominam as publicações sem fins lucrativos – a pergunta do título pode parecer estranha, mas reflete um dos pontos mais questionados sobre a realidade dos pesquisadores e instituições no contexto internacional. Se aqui as variáveis para escolha da publicação passam pelo conceito e visibilidade dos periódicos acadêmicos, lá fora soma-se a isso o fator preço, uma vez que a publicação num periódico de ponta pode ultrapassar a quantia de cinco mil dólares por artigo. Embora os altos valores possam ser justificados em parte pelos altos custos do processo editorial – sendo uma parte considerável dedicada à publicidade e divulgação – a margem de lucro dos periódico acadêmicos que cobram taxas de submissão e acesso também é alta, variando em média de 20% a 30%. Para se ter uma ideia do quanto este mercado movimenta, em 2013 as duas maiores editoras deste nicho de publicação, a Elsevier e a Springer, tiveram juntas uma receita de 4,7 bilhões de dólares (3,5 bilhões e 1,2 bilhões, respectivamente), segundo relatórios anuais divulgados pelas próprias empresas. Mas quem paga essa fatura afinal?

O círculo que move este mercado pode ser considerado vicioso e são as editoras que parecem lucrar mais com ele. As taxas de acesso e submissão a estes periódicos acadêmicos costumam ser custeadas por instituições de ensino e pesquisa às quais são vinculados os pesquisadores. Estas mesmas instituições financiam as pesquisas realizadas cujos resultados transforma-se em material para publicação. Logo, elas pagam pela produção e divulgação da pesquisa, além de acesso ao conteúdo que financiaram. Além disso, uma parte fundamental do processo editorial – a revisão por pares – é realizada gratuitamente por pesquisadores a fim de não comprometer a idoneidade da avaliação. Assim, as instituições de ensino e pesquisa também acabam indiretamente financiando esta etapa, uma vez que elas empregam os pesquisadores que atuam como pareceristas.

Ainda que a lógica pareça abusiva, o principal problema do mercado de publicação acadêmica que visa o lucro das editoras não é a distribuição dos custos, mas sim a imposição da lógica do capital no contexto científico, que gera graves distorções. Num contexto em que pesquisadores são obrigados a publicar com certa frequência para demonstrar produtividade, muitos periódicos acadêmicos de qualidade mediana se lançam neste mercado editorial visando apenas o lucro e publicam todo e qualquer material mediante pagamento da taxa submissão. Já em outros casos, dá-se preferência à publicação de artigos que explorem temas controversos ou que estão em voga para aumentar os lucros através das taxas de acesso a conteúdo.
Mas parece haver uma luz no fim do túnel que vem ganhando cada vez mais espaço: são os chamados periódicos acadêmicos de livre acesso. O modelo de negócio destes periódicos sem fins lucrativos pode variar e disso dependerá os custos envolvidos.

Alguns não cobram taxas de nenhuma natureza, mas a maioria deles cobra o necessário para a automanutenção, reduzindo bastante o valor das taxas de submissão. A diferença é que o acesso – como indica o nome – é sempre livre, facilitando a difusão. Assim, mesmo que no modelo sem fins lucrativos não haja o mesmo investimento em divulgação, o livre acesso garante a difusão massiva e aumenta as chances de os artigos publicados serem citados, especialmente porque estes periódicos costumam ser totalmente digitais, eliminando assim os custos com impressão.

Em 2011 constatou-se que 11% de todos os artigos científicos publicados mundialmente foram veiculados em periódicos acadêmicos de livre acesso e a tendência deste número é aumentar, uma vez que o maior empecilho deste tipo de publicação é a falta de sedimentação no meio acadêmico (fundamental à avaliação dos periódicos), algo que o tempo ajuda a estabelecer. Além disso, editoras responsáveis por periódicos acadêmicos de ponta já estão começando a investir neste mercado, cuja facilidade de acesso está muito alinhada ao atual contexto de difusão de informação que o modelo oferecido pelos periódicos tradicionais.