{"id":4898,"date":"2019-07-12T05:47:36","date_gmt":"2019-07-12T05:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/?p=4898"},"modified":"2020-10-29T11:47:48","modified_gmt":"2020-10-29T11:47:48","slug":"intellectual-property-rights-what-researchers-need-to-know","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/intellectual-property-rights-what-researchers-need-to-know\/","title":{"rendered":"Direitos de propriedade intelectual: o que os pesquisadores precisam saber"},"content":{"rendered":"<p>Os direitos de propriedade intelectual ajudam a proteger cria\u00e7\u00f5es intelectuais. Isso inclui inven\u00e7\u00f5es, trabalhos liter\u00e1rios ou art\u00edsticos, imagens, s\u00edmbolos, etc. Se voc\u00ea criar um produto, publicar um livro ou encontrar um novo medicamento, os direitos de propriedade intelectual garantem que voc\u00ea se beneficie do seu trabalho. Esses direitos protegem a sua cria\u00e7\u00e3o ou trabalho de uso indevido por outros. Neste artigo, discutiremos diferentes tipos de direitos de propriedade intelectual e aprenderemos como eles podem ajudar os pesquisadores.<\/p>\n<div id=\"om-i8fkdn0im7umst1n9zqd-holder\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/a.omappapi.com\/app\/js\/api.min.js\" data-campaign=\"i8fkdn0im7umst1n9zqd\" data-user=\"41855\" async><\/script><\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_74 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Table of Contents<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Toggle Table of Content\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/intellectual-property-rights-what-researchers-need-to-know\/#Tipos_de_direitos_de_propriedade_intelectual\" >Tipos de direitos de propriedade intelectual<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/intellectual-property-rights-what-researchers-need-to-know\/#O_que_eu_preciso_saber_sobre_DPI\" >O que eu preciso saber sobre DPI?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/intellectual-property-rights-what-researchers-need-to-know\/#DPI_e_pesquisa_colaborativa\" >DPI e pesquisa colaborativa<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Tipos_de_direitos_de_propriedade_intelectual\"><\/span>Tipos de direitos de propriedade intelectual<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Existem dois <a href=\"https:\/\/www.wto.org\/english\/tratop_e\/trips_e\/intel1_e.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tipos principais de direitos de propriedade intelectual<\/a> (DPI).<\/p>\n<ul>\n<li>Direitos autorais e relacionados<\/li>\n<li>Propriedade industrial<\/li>\n<\/ul>\n<p>Direitos autorais d\u00e3o aos autores o direito de proteger o seu trabalho.<\/p>\n<p>Abrangem bancos de dados, obras de refer\u00eancia, programas de computador, arquitetura, livros, desenhos t\u00e9cnicos e outros.<\/p>\n<p>Ao registrar o seu trabalho, voc\u00ea garante que outras pessoas n\u00e3o possam us\u00e1-lo sem a sua permiss\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 os direitos de propriedade industrial incluem marcas registradas, patentes, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e <em>designs<\/em> industriais.<\/p>\n<ul>\n<li>Uma marca registrada \u00e9 uma designa\u00e7\u00e3o exclusiva usada para identificar um produto ou servi\u00e7o. Pode ser uma \u00fanica palavra ou uma combina\u00e7\u00e3o de palavras e n\u00fameros. Desenhos, s\u00edmbolos 3D ou at\u00e9 mesmo s\u00edmbolos podem constituir uma marca comercial. Por exemplo, Google \u00e9 uma marca registrada famosa. O pedido de registro de marca pode ser apresentado a n\u00edvel nacional ou regional, dependendo do grau de prote\u00e7\u00e3o exigido.<\/li>\n<li>Uma patente \u00e9 um direito exclusivo a uma inven\u00e7\u00e3o que introduz uma nova solu\u00e7\u00e3o ou t\u00e9cnica. Se voc\u00ea possui uma patente, voc\u00ea \u00e9 a \u00fanica pessoa que pode fabricar, distribuir, vender ou usar comercialmente esse produto. As patentes geralmente s\u00e3o concedidas por um per\u00edodo de 20 anos. A tecnologia que impulsiona carros aut\u00f4nomos \u00e9 um exemplo de inven\u00e7\u00e3o patenteada.<\/li>\n<li>Uma indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica indica que um produto pertence a uma regi\u00e3o espec\u00edfica e tem qualidade ou reputa\u00e7\u00e3o devido a essa regi\u00e3o. Por exemplo, o azeite de oliva da Toscana \u00e9 um produto protegido por indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/li>\n<li>Um <em>design<\/em> industrial \u00e9 o que torna um produto \u00fanico e atraente. Ele pode ser uma forma tridimensional (a forma ou a superf\u00edcie de um objeto) ou bidimensional (linhas ou padr\u00f5es). A forma da garrafa de vidro da Coca-Cola \u00e9 um exemplo de <em>design<\/em> industrial.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-4903 lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2019\/07\/IPR.png\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"627\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 1200px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1200\/627;\" \/><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_eu_preciso_saber_sobre_DPI\"><\/span>O que eu preciso saber sobre DPI?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o governados pela <a href=\"https:\/\/www.wipo.int\/about-wipo\/en\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">WIPO<\/a>, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual. A WIPO harmoniza a pol\u00edtica global e protege os direitos de propriedade intelectual atrav\u00e9s das fronteiras. Como pesquisador, voc\u00ea depende de trabalhos publicados para criar uma nova hip\u00f3tese ou para apoiar suas descobertas. Portanto, voc\u00ea deve certificar-se de n\u00e3o infringir os direitos autorais do propriet\u00e1rio ou autor do trabalho publicado (imagens, extratos, figuras, dados, etc.)<\/p>\n<p>Quando voc\u00ea se referir a um cap\u00edtulo de livro ou a um trabalho de pesquisa, certifique-se de fornecer o cr\u00e9dito apropriado e evitar o pl\u00e1gio, usando uma par\u00e1frase, um resumo ou citando o conte\u00fado necess\u00e1rio. Lembre-se que pl\u00e1gio \u00e9 uma forma grave de m\u00e1 conduta! \u00c9 importante <a href=\"https:\/\/www.enago.com\/academy\/handling-citations-cite-sources-manuscripts\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">citar o trabalho original<\/a> em seu manuscrito. Os direitos autorais tamb\u00e9m abrangem imagens, figuras, dados, etc. Os autores devem obter a permiss\u00e3o apropriada por escrito antes de usar imagens protegidas por direitos autorais em artigos ou teses.<\/p>\n<p>Como voc\u00ea decide se deve publicar ou patentear? Verifique suas leis locais de DPI. As leis de DPI variam entre pa\u00edses e regi\u00f5es. Nos EUA, n\u00e3o s\u00e3o concedidas patentes a ideias que j\u00e1 tenham sido publicadas. Portanto, aconselha-se que os pesquisadores protocolem uma solicita\u00e7\u00e3o de patente antes de publicar um artigo sobre sua inven\u00e7\u00e3o. Discutir uma inven\u00e7\u00e3o em p\u00fablico \u00e9 conhecido como \u201cdivulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. Nos EUA, por exemplo, um pesquisador tem um ano a partir da divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica para registrar uma patente. No entanto, na Europa, um pesquisador que j\u00e1 divulgou sua inven\u00e7\u00e3o publicamente perde imediatamente o direito de registrar uma patente.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"DPI_e_pesquisa_colaborativa\"><\/span>DPI e pesquisa colaborativa<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>As leis de DPI podem afetar a colabora\u00e7\u00e3o internacional em pesquisa. Os pesquisadores devem levar em considera\u00e7\u00e3o as diferen\u00e7as nacionais ao planejarem uma colabora\u00e7\u00e3o global. Por exemplo, pesquisadores dos EUA ou do Jap\u00e3o que colaboram com pesquisadores da Uni\u00e3o Europeia devem concordar em restringir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou a publica\u00e7\u00e3o antes de depositar uma patente. Nos EUA, \u00e9 comum que as universidades com financiamento p\u00fablico fiquem com a propriedade de patentes. No entanto, na Europa, <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/research\/era\/pdf\/ipr-eur-20230_en.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">existem diferentes op\u00e7\u00f5es<\/a>. Uma colabora\u00e7\u00e3o ideal proporciona a todos os envolvidos o grau m\u00e1ximo de propriedade dos direitos de patente. Diversas entidades s\u00e3o especializadas em organizar colabora\u00e7\u00f5es internacionais de pesquisa. Os pesquisadores tamb\u00e9m podem considerar contratar uma dessas entidades para gerenciar seus DPI.<\/p>\n<p>Que perguntas voc\u00ea tem sobre DPI? Voc\u00ea j\u00e1 enfrentou alguma situa\u00e7\u00e3o em que precisou considerar quest\u00f5es de DPI ao conduzir ou publicar sua pesquisa? Por favor, conte-nos o que pensa nos coment\u00e1rios abaixo.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os direitos de propriedade intelectual ajudam a proteger cria\u00e7\u00f5es intelectuais. 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