{"id":3118,"date":"2015-08-13T12:22:03","date_gmt":"2015-08-13T12:22:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.enago.com.br\/blog\/?p=3118"},"modified":"2019-07-05T14:04:11","modified_gmt":"2019-07-05T14:04:11","slug":"diferenca-entre-uso-justo-e-plagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.enago.com\/academy\/br\/diferenca-entre-uso-justo-e-plagio\/","title":{"rendered":"Diferen\u00e7a entre “uso justo” e pl\u00e1gio"},"content":{"rendered":"

Embora a defini\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio seja de conhecimento geral, as grada\u00e7\u00f5es entre esta pr\u00e1tica ilegal e as diferentes formas de apropria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de terceiros de forma legal s\u00e3o bastantes nebulosas, confus\u00e3o que se aplica aos contornos do chamado “uso justo” ou “doutrina do uso justo”. Afinal, o quanto \u00e9 poss\u00edvel apropriar-se do conte\u00fado de terceiros – com atribui\u00e7\u00e3o de autoria – sem incorrer em pl\u00e1gio<\/a>? A defini\u00e7\u00e3o de uso justo se refere ao uso legal, \u00e9tico e limitado de materiais que possuam o chamado copyright sem que seja necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do detentor dos direitos autorais. Quatro aspectos quanto as diretrizes de uso de materiais com copyright devem ser observados para garantir a doutrina do uso justo:<\/p>\n

Prop\u00f3sito e tipo de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> aqui entra-se numa distin\u00e7\u00e3o b\u00e1sica entre usos para obten\u00e7\u00e3o de fins lucrativos e usos que n\u00e3o visam este tipo de fim, como uso para fins educacionais. Se a reprodu\u00e7\u00e3o incorrer no primeiro caso, o uso justo n\u00e3o se aplica.<\/p>\n

Natureza do trabalho reproduzido:<\/strong> para enquadrar-se no uso justo, a reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser uma c\u00f3pia fiel do trabalho original, visto que isso incorre na usurpa\u00e7\u00e3o da criatividade da fonte; logo, quanto mais pr\u00f3ximo do conte\u00fado do original estiver a reprodu\u00e7\u00e3o, menos prov\u00e1vel que a apropria\u00e7\u00e3o seja considerada como uso justo.<\/p>\n

Quantidade e relev\u00e2ncia do material de reprodu\u00e7\u00e3o:<\/strong> isso refere-se \u00e0 totalidade do material original reproduzido – quanto menos material do original for reproduzido e quanto menos relevante o trecho ou fragmento reproduzido for para a totalidade do trabalho, mais prov\u00e1vel ser\u00e1 que a apropria\u00e7\u00e3o incorra no uso justo.<\/p>\n

O efeito do uso sobre o valor ou espa\u00e7o de mercado do material original:<\/strong> em termos simples: a reprodu\u00e7\u00e3o est\u00e1 “tirando o ganha p\u00e3o” do autor original? Se ficar comprovado que o trabalho que fez o uso da apropria\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando espa\u00e7o comercial do trabalho original, o uso justo n\u00e3o se aplica.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que, para que haja d\u00favida se uma apropria\u00e7\u00e3o incorre na defini\u00e7\u00e3o de uso justo, \u00e9 necess\u00e1rio que o autor que se apropriou de parte do conte\u00fado de terceiros lhes atribua autoria em seu trabalho. Isso sido feito, pode-se ent\u00e3o arbitrar, a partir dos quatros fatores acima mencionados, se o caso est\u00e1 de acordo \u00e0s normas de copyright e uso justo. Nos casos em que h\u00e1 apropria\u00e7\u00e3o sem que haja atribui\u00e7\u00e3o de autoria \u00e0 fonte original, incorre-se claramente em pl\u00e1gio, visto que as normas de copyright e uso justo foram completamente ignoradas j\u00e1 que houve apropria\u00e7\u00e3o deliberada da autoria do trabalho de terceiros.<\/p>\n

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Table of Contents<\/p>\nToggle<\/span><\/path><\/svg><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n