Incentivo à pesquisa científica brasileira

28 July 2017  |  Postado em Mundo Editorial Científico   |  Sem Comentário  |  Faça um Comentário

Os países europeus e asiáticos são os que mais apoiam os setores de pesquisa e desenvolvimento considerando a proporção de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, Israel apareceu como o primeiro colocado nesse ranking, com um investimento de 4,2% de seu PIB, correspondendo a um investimento de 11 bilhões de dólares. Já o Brasil, apesar do investimento de 31 bilhões dólares, utilizou apenas 1,3% de seu PIB, ocupando o 36º lugar da lista.

Para piorar, o orçamento da ciência brasileira encolheu mais de 40% nos últimos três anos. Atualmente, pode-se dizer que a situação é ainda mais preocupante devido à possibilidade de congelamento desse valor, que é muito abaixo do essencial, para os próximos 20 anos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 institui um teto de gastos públicos para os próximos anos, permitindo apenas reajustes baseados nos níveis de inflação dos períodos.

Além de o investimento referente ao ano de 2016 ter sido consideravelmente menor que o realizado em 2010, há outros dois fatores que prejudicaram ainda mais o setor. O primeiro foi a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dando origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O segundo acontecimento foi o reposicionamento político da maior agência federal de fomento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),  na nova estrutura do MCTIC. Antes, o CNPq era um órgão totalmente independente, mas a partir deste ano, passou a ser subordinado ao vice-ministro de Ciência.

O resultado desse processo é o surgimento de protestos em várias instituições federais, além da pressão a senadores para a exclusão dos setores de ciência e educação do texto da PEC. Outra consequência tem sido a perda constante e crescente de pesquisadores brasileiros para outros países. A principal motivação é a falta de condições de trabalho nas instituições nacionais.

Enquanto isso, o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, tenta conseguir um aumento de 28% no orçamento da pasta antes que a emenda seja aprovada.Apesar dessa estratégia, o orçamento para o próximo ano e para as próximas décadas tem causado insegurança no setor. As discussões no senado têm sido acaloradas e ainda se espera que o desfecho seja influenciado pela pressão dos principais grupos de pesquisa do país.

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