Em quais situações há revogação de Pesquisa?

A revogação de um artigo já publicado envia uma clara mensagem de que a validade do trabalho de pesquisa apresentada foi questionada de forma contundente. Ainda que você como pesquisador se resguarde para que este tipo de alegação não seja feita em relação a seus trabalhos, estar atento à revogação de um artigo de outros autores é importante, porque isso pode impactar seu estudo, caso você tenha citado um trabalho de pesquisa revogado. Ou seja: como a pesquisa acadêmica é um fazer coletivo, ainda que para alguns pesquisadores isso se dê apenas no nível da citação, o problema da má conduta afeta o meio como um todo.

Esse caráter coletivo do fazer científico também interfere no modo como a má conduta ou erro humano (nos casos em que a falha não foi intencional) é detectada, visto que nem sempre a observação do problema parte dos editores do periódico onde a publicação ocorreu. A notificação pode ser feita por pesquisadores que tenham tentado reproduzir os resultados do estudo ou que o tenham usado como fonte, eles então notificam os editores do periódico solicitando a revogação de um artigo. Caberá então aos editores avaliar a questão e decidir se o artigo será ou não revogado a depender da conclusão que se chegue sobre a gravidade da infração.

Motivos para revogação

É importante distinguir entre erros humanos aceitáveis e má conduta acadêmica intencional:

– Erro humano: inclui problemas como erros na coleta ou classificação de dados, análises estatísticas equivocadas e informações que não sejam possíveis de serem verificadas pela revisão de pares.

– Má conduta acadêmica: inclui problemas como submissão de um mesmo estudo simultaneamente em diferentes periódicos, conflitos de interesse, fabricação ou manipulação de dados, falha no cumprimento de protocolos de pesquisa, plágio, “fatiamento” de um mesmo estudo em vários artigos (salami slicing), etc. Casos que poderiam ser interpretados como erro humano, mas são entendidos como manipulação intencional também se encaixam nesta categoria.

Além da intenção – se uma ação equivocada foi acidental ou realizada propositalmente para obtenção de vantagens próprias – a diferença entre o erro e a má conduta está na extensão da gravidade, visto que os erros, exatamente por serem acidentais, costumam ter menores proporções. Por essas razões, enquanto erros podem geralmente ser reparados com correções no artigo e publicação de erratas, no caso de comprovação da má conduta a revogação é a medida justa a ser aplicada. Responsáveis pela publicação dos artigos, os editores de periódicos costumeiramente preferem desviar o foco deste tipo de questão para o lado do erro humano que assumir a má intenção dos pesquisadores e alegar má conduta a fim de evitar maiores polêmicas. Ainda assim, infelizmente tem-se observado o crescimento da revogação de artigos por má conduta em detrimento de erro humano, o que demonstra de forma alarmante um aumento de casos irrefutáveis do primeiro tipo. Isso porque, em casos em que a má conduta se delineia de forma contundente, os editores preferem evitar o aumento da polêmica e optam pela revogação da pesquisa, uma vez que oferecer aos autores o benefício da dúvida poderia implicar numa alegação de conflito de interesses contra o periódico.

A gravidade do erro

A revogação de um trabalho de pesquisa é algo grave e nunca é a primeira opção buscada pelos editores, visto que isso é uma vergonha pública para todos os envolvidos no processo: os pesquisadores, a instituição à qual são filiados e o próprio periódico que publicou a pesquisa e agora a está revogando. A primeira ação que se busca realizar é a correção do artigo e a subsequente publicação de uma errata numa edição subsequente do periódico. Esta medida, no entanto, aplica-se somente em casos de pequenos equívocos.

No caso de evidência de má conduta em qualquer etapa do processo, a revogação é a única medida cabível. Para os pesquisadores envolvidos as sanções variam a depender da gravidade do caso. Eles podem sofrer sanções do periódico em questão, com a suspensão temporária ou permanente de publicação de artigos no mesmo, e podem ainda sofrer sanções do instituto de pesquisa ao qual são filiados ou do órgão que financiou a pesquisa. De todo modo, a credibilidade geral dos pesquisadores é colocada em cheque, podendo prejudicá-los no alcance de novos cargos, aprovação de trabalhos em congressos, busca por periódico para publicar novos trabalhos e outras questões profissionais.